Questionamos Moro sobre a nova sede do DEPEN
Requeremos ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moto, informações sobre o aluguel de imóvel para o Departamento Penitenciário Nacional. Matéria publicada no dia 17/12/2019 trouxe à tona contradições no processo de contratação da nova sede do Departamento Penitenciário Nacional. De acordo com as informações divulgadas, o órgão mencionado estaria de mudança
Requerimento de Informação sobre reunião suspeita de Ricardo Salles com infratores ambientais
Solicitamos ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC). Veja a íntegra do Requerimento de Informações aqui: clique
Análise do PSOL ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020
A sociedade brasileira vem sofrendo nos últimos anos as consequências do autoritário e irresponsável programa de ajuste fiscal. A situação tornou-se ainda mais grave após a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, popularmente conhecida como a “PEC do Teto dos Gastos Públicos”. Com a vigência do novo regime fiscal, os gastos serão corrigidos, anualmente, de acordo
Mandato requer ao MEC informações a respeito de documentário estrelando Olavo de Carvalho
Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre as mudanças na grade e o futuro do patrimônio destinado à Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto. Na semana de 9 a 13 de dezembro, a TV Escola, gerida pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, levou ao ar a série documental “Brasil: A última cruzada”,
PSOL propõe PDL para suspender pressão federal por reformas da previdência de estados e municípios
Entramos com proposta de Projeto de Decreto Legislativo para suspender a Portaria nº 1348, de 04 de dezembro de 2019, assinada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que impõe, de forma arbitrária e em clara violação ao Pacto Federativo, um prazo (31 de julho de 2020) para a adequação dos entes subnacionais às regras constantes
COP 25: Brasil como protagonista da tragédia ambiental
A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-25) terminou nesse último domingo, em Madri, na Espanha. Seu resultado foi reconhecidamente muito ruim. Um dos primeiros a se pronunciar nesse sentido foi o próprio secretário-geral da ONU, António Guterres. O principal nó a ser resolvido tinha a ver com emissão de carbono na atmosfera,
