Apresentamos Projeto de Lei que obriga os aplicativos a providenciar aos entregadores seguros contra acidente e por doença contagiosa, com assistência financeira a partir de um salário mínimo, além de condições adequadas de trabalho com o fornecimento de máscaras, álcool em gel e luvas; material de limpeza de seus equipamentos; acesso a água potável e
Apresentamos emendas à MP 938, de socorro aos Estados, para assegurar aos Estados e Municípios, no mínimo, o mesmo volume de recursos que receberam em 2019. Estamos lutando para que Estado e Municípios recebam recursos efetivamente novos para enfrentar o Coronavírus. Além disso, propomos a retirada dos artigos que permitiriam ao Ministro da Fazendo barrar
ALERTA! PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SÃO DEIXADAS PARA TRÁS NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) O PARTIDO SOCIALISMOS E LIBERDADE – PSOL, ATRAVÉS DO SETORIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PSOL DO ESTADO DE SÃO PAULO, juntamente as entidades, conselhos e movimentos de pessoas com deficiência têm expressado sua preocupação em relação a falta de
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis, partidos políticos, tradições religiosos e entidades da sociedade civil, signatárias deste documento, preocupadas com a vida do povo brasileiro, apresentam e defendem uma plataforma emergencial, para salvar o nosso povo da tragédia da pandemia do novo coronavírus, da crise
Enviamos à Presidência da República (PR) um Requerimento de Informações (RI) sobre as reuniões realizadas pelo Presidente, de janeiro de 2019 até hoje, que tenham como tema o Coronavírus (Covid-19), com membros do Governo ou com representantes de outros entes ou poderes, presencialmente ou por videoconferência. Solicitamos ainda informar de quais reuniões sobre a emergência
A bancada do PSOL em conjunto com demais partidos de oposição ao Governo Bolsonaro situados no Campo Progressista apresentam 22 Medidas Emergenciais para colaborar com o Decreto de Calamidade e superar a crise da saúde e na economia causadas pela pandemia. A proposta contou com a participação ativa de entidades representativa dos trabalhadores e trabalhadoras
A bancada do PSOL protocolou projeto de lei n° 698/2020 para: a) Criar o Programa de Renda Básica Emergencial, visando proteger trabalhadores desempregados, informais e em situação de vulnerabilidade social; b) Garantir a ampliação do prazo do seguro-desemprego; c) Suspender a cobrança e proibir cortes nos serviços de água e luz, além de proibir o
Nosso mandato apresentou quatro requerimentos com base na Lei de Acesso à Informação cobrando transparência na viagem internacional feita por Bolsonaro e sua comitiva aos EUA em 6 de março e todas as medidas que foram adotadas ou não para evitar a disseminação do corona vírus via Presidência da República. Além disso, é fundamental que
Requeremos ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre o uso da estrutura e de recursos públicos para a convocação de manifestações para o dia 15 de março de 2020. Acesse o Requerimento na íntegra: Clique
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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