Recentemente, noticiou-se na imprensa mais uma denúncia de perseguição político-ideológica a docentes no Brasil, e de restrição a direitos e garantias fundamentais inscritos em nossa Constituição Federal Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, um dos maiores grupos de ensino privado do país, relatam prática persecutória promovida pelo diretor do campus em que atuavam. Segundo
Entre os fatos preocupantes da quadra histórica que atravessamos estão as ameaças, abertas ou veladas, à livre expressão, ao livre exercício do pensamento, à autonomia universitária e à liberdade de cátedra. Reflexo disso é a Recomendação que o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) se viu instado a publicar, no último de maio, pedindo que
Em 10 de outubro de 2018, o veículo “Folha de São Paulo” noticiou a abertura de um procedimento investigativo criminal pelo Ministério Público Federal - MPF, para apurar indícios de irregularidades em investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC – em cotas de fundos da FIP BR Educacional, que tinha o Sr.
A Constituição Federal conferiu ao Congresso Nacional competência para sustar ato normativo editado pelo Poder Executivo que exorbite o poder regulamentar e seus limites de delegação legislativa. O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) tem entre as suas principais atribuições acompanhar e atualizar a política sobre drogas; acompanhar e avaliar a gestão dos recursos
No dia 25 de julho de 2019, o ministro da Justiça e da Cidadania, Sr. Sérgio Moro, editou a Portaria 666 para, segundo seu art. 1º, regular "o impedimento de ingresso, a repatriação, a deportação sumária, a redução ou cancelamento do prazo de estada de pessoa perigosa para a segurança do Brasil ou de pessoa
Nesta terça-feira, 13 de agosto, em audiência com o Secretário de Segurança de Pública de SP general João Camilo Pires de Campos a pedido do mandato, debatemos questões que levantaram preocupações políticas como a interferência inexplicável da PM no Encontro de Mulheres do Psol em 3 de agosto, a prisão do torcedor do Corinthians que
Simone Cavalcanti - Segundo ex-diretor do BC, mudanças na Previdência vão gerar uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, considerando pente-fino no INSS; otimismo com reforma tributária, no entanto, é menor. Para o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, a potência fiscal da reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados é de uma economia
GIOVANNA GALVANI - Dados foram atualizados por órgão do Inpe. Julho bateu recordes e teve aumento de 279% em relação ao ano passado. O desmatamento na Amazônia cresceu 45,5% em 2019, e julho deste ano foi o pior mês já registrado na série histórica de alertas emitidos para órgãos fiscalizadores, com 2.254 quilômetros quadrados como
Os direitos ao livre exercício da manifestação do pensamento e à plena liberdade de expressão constituem-se premissas da vida democrática e garantias fundamentais que o Estado brasileiro deve assegurar, conforme nossa Carta Magna. Recentemente, essas garantias constitucionais foram violadas em partida do Campeonato Paulista de Futebol. Torcedores foram impedidos de se manifestar, de forma pacífica,
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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