Guedes enviou ao Senado Federal um amplo e ambicioso conjunto de propostas legislativas, mormente Propostas de Emenda à Constituição, que constituiriam aquilo que o Ministro Paulo Guedes definiu como “transformação da máquina pública” (Folha de São Paulo, 3/11/2019, A28). Segundo divulgado, referidas propostas envolveriam, por exemplo, um “novo regime fiscal”, em que se somariam os
"Por 307 votos a 131, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a aprovação, em caráter conclusivo, do projeto de lei nº 1.645/2019, que trata da proteção social aos membros das Forças Armadas, conhecido como a reforma da Previdência dos militares, pela comissão especial instaurada para apreciar a proposta. Eles queriam que o
Luiz Araújo - O governo Bolsonaro, em comum acordo com um conjunto expressivo de senadores (que aceitaram ser os autores formais das propostas), apresentou esta semana três propostas de emenda à Constituição. Todas representam aumento da política de ajuste fiscal e penalizam os mais pobres (que são o público-alvo dos serviços públicos) e os servidores
Segundo o secretário: “O peixe é um bicho inteligente. Quanto ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo” (...). Como tal afirmação contradiz a posição de pesquisadores renomados, gostaríamos de convidar o Secretário de Aquicultura e Pesca para, em audiência pública, nos informar sobre o embasamento técnico de tais afirmações
Nota técnica de Ildo Sauer e Guilherme de Oliveira Estrella sobre o leilão de óleo promovido pelo governo Bolsonaro A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a versão final do Edital 1 da Licitação de Partilha de Produção para os volumes adicionais contratados nos campos da cessão onerosa. Os Campos da
O governo anunciou hoje um conjunto de propostas de emenda à Constituição, para reformular o Estado brasileiro. São elas: PEC Emergencial: traz uma série de regras permanentes e transitórias relativas a despesas obrigatórias, com o objetivo de reduzir gastos públicos por meio de um forte ajuste fiscal; PEC do Pacto Federativo: conjunto de medidas para
2023 – Ivan Valente | mandato popular e socialista | permitido o uso desde que citada a fonte
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