Os trabalhos parlamentares de 2019 terminam com duas votações importantes: Orçamento 2020 e privatização do saneamento. Privatização do saneamento básico - 2ª votação Debate sobre o marco legal do saneamento básico e altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico

Ontem à noite, às vésperas do Dia Mundial dos Direitos Humanos, enviamos um Apelo Urgente à ONU denunciando a crescente censura contra as artes e a cultura no Brasil. Nosso texto focou no crescimento da censura através de atos diretos contra conteúdos, exposições e eventos (como no caso da Bienal do Rio, ou dos vídeos

Neste final de semana, mais um atentado político no Maranhão causou a morte de Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara e deixou mais dois indígenas feridos. Sonia Guajajara manifesta seu repúdio a mais este violento ataque político no Brasil. Veja a repercussão na mídia: clique Sonia Guajajara denuncia:  

Audiência de conciliação realizada ontem, no TRF – 3, negou a transferência das “Ossadas” do CAAF – Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, órgão vinculado à UNIFESP, localizado em São Paulo, para a Polícia Civil de Brasília, conforme proposta absurda apresentada pelo atual governo federal. Trata-se de uma tentativa esdrúxula de tentar barrar o importante

COAF ou UIF? Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 893, de 2019, que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira. Zika e BPC: Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 894, de 2019, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus,

Uma série de profissões ligadas às artes não poderá mais ter representação jurídica por meio de empresas classificadas na receita federal como MEI (Microempreendedor Individual). A notícia ganhou ampla repercussão na internet e foi criticada por artistas e representações profissionais da área. Vamos articular um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a medida. Matéria na Folha de S. Paulo sobre

Renata Vilela - Saúde Pública é um direito garantido na Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Porém, poucos são os países que fazem desse direito fundamental uma política de Estado. Conheça o que estes sistemas públicos têm em comum. Brasil – Sistema Único de Saúde – SUS Quando foi criado? O SUS foi concebido durante a

NOTA TÉCNICA : Estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa. Análise do Projeto de Lei 882/2019 – PACOTE “ANTICRIME”. Acesse a nota: clique Acesse o quadro comparativo: clique

Mandato produz caderno com uma coletânea de textos neste conturbado ano de 2019. Os temas são variados e buscam avaliar os principais episódios do ano na área ambiental, educação, democracia, dentre outros. Acesse o caderno na íntegra: clique Acesse a totalidade dos textos: clique