Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da Norma Geral de Ação da Força-Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Diversos juristas apontaram que o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, é inconstitucional, porque as Forças Armadas não têm

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas). Acesse a íntegra da proposta: cliqueAcesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras: clique

Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019. É com muita preocupação que a bancada do PSOL recebe o anteprojeto de lei “anticrime” apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro. A medida é amplamente

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 14 de março de 2019 em memória de Marielle Franco. Acesse a íntegra da proposta: clique Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras: clique Vídeos Ivan Valente:1 - https://www.facebook.com/IvanValentePSOL/videos/409897186247024/ 2 - https://www.facebook.com/IvanValentePSOL/videos/649129272186099/ 3 - https://www.facebook.com/IvanValentePSOL/videos/1039307539603401/ 4

No dia 29 de janeiro, o Ministro de Estado da Educação concedeu entrevista em que afirmou que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”. É inadmissível que um ministro nascido em outro país desfira ataques tão

Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas pela Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo repasses financeiros com indícios de ilícitos entre ex-assessor, o parlamentar Flávio Bolsonaro e a atual primeira dama Michelle Bolsonaro. Acesse a íntegra da proposta: clique Acesse a

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3774, 3775 e 3776/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca do acordo de 'aquisição' da Embraer pela Boeing". Discurso na Câmara em 27/03. https://youtu.be/3hbelQtXYoA Acesse a íntegra da proposta à Casa Civil: cliqueAcesse a íntegra da proposta