Os povos indígenas receberam considerável atenção na Constituição Federal de 1988. A Lei Maior do país contém um conjunto de dispositivos destinados a assegurar o território, os costumes, a língua e outros direitos – inclusive de natureza econômica –, tudo para preservar os povos originários das ameaças representadas pela civilização contemporânea.

Entretanto, na prática, a realidade tem sido muito severa com esses povos originários. Inúmeras formas de violação vêm se acumulando ao longo do tempo, tornando o texto constitucional letra morta, o que aponta até mesmo para uma possível extinção dessas populações, um dano irreparável para toda a humanidade.

A extração irregular e desenfreada de madeira, a ação ilegal de grande quantidade de garimpos que promovem uma mineração altamente danosa ao meio ambiente, o desmatamento de enormes áreas destinadas ao pasto, o contato promovido pelo “homem branco” em comunidades isoladas, todas essas ações já vêm produzindo danos irreparáveis.

Agora estamos diante de uma ameaça ainda mais devastadora, e que se soma àquelas que já estavam em curso: a pandemia de Covid-19.

Segundo Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), “A melhor forma de prevenir agora é manter as comunidades isoladas e orientar que não saiam e nem recebam visitas. Temos um histórico muito perverso de doenças contagiosas, que dizimaram etnias inteiras no passado. Todos estão assustados”.

As primeiras notícias a respeito de um novo vírus potencialmente letal já circulavam desde dezembro de 2019, ou seja, são mais de quatro meses que poderiam ter sido usados para articular um plano de atendimento da população em geral, e da indígena em particular, que fosse eficaz no combate à pandemia. Todavia, não é isso o que está acontecendo.

As últimas notícias, no início desta semana, dão conta de que “Foram registradas 16.203 mortes provocadas pela Covid-19 e 244.135 casos confirmados da doença em todo o país.”2 Portanto, tudo leva a crer que o país está aquém de proteger as pessoas que vivem em áreas urbanas e rurais e, com muito mais razão, os indígenas.

“A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) alertou nesta sexta-feira (15) que o novo coronavírus já se espalhou em 38 povos indígenas do país, registrando 446 casos e 92 mortes, segundo balanço feito pela instituição. ‘É com assustadora velocidade que o vírus chega nos territórios indígenas de todo o país’, afirmou a APIB em um comunicado.”

Não obstante a gravidade desse cenário, especialistas e entidades que apoiam a causa indígena afirmam que o governo federal não tem tomado medidas eficazes. Segundo a médica sanitarista Sofia Mendonça, pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), “Há um risco incrível de o vírus se alastrar pelas comunidades e provocar um genocídio”.

Como se sabe, a preservação dos povos indígenas é de responsabilidade do Estado brasileiro, e da União em particular, competindo ao Poder Executivo federal a preservação da vida mediante o exercício do direito à saúde.

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