Conforme divulgado pela imprensa, a direção da Fundação Nacional do Índio teria restituído ao fotógrafo Sebastião Salgado um conjunto de quadros de sua autoria doados ao patrimônio da União.

Ainda de acordo com a matéria, a devolução teria ocorrido em retaliação à campanha mundial lançada pelo reconhecido fotógrafo em defesa dos povos indígenas, movimento que resultou no engajamento de várias lideranças internacionais e chamou a atenção para o completo descaso com que o Governo Federal vem tratando a situação dos povos indígenas.

A restituição das obras, caso efetivada, deve obedecer rigoroso processo administrativo, conforme estipulado pela Legislação, tendo em vista que o patrimônio da União não se confunde com o patrimônio dos dirigentes dos órgãos públicos.

Dessa forma, é fundamental que a sociedade tenha pleno conhecimento sobre se a restituição dos quadros noticiada efetivamente ocorreu e, caso tenha se efetivado, em que termos, de maneira a evidenciar se houve prejuízo ao erário para posterior responsabilização dos dirigentes e servidores envolvidos.

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