A Medida Provisória nº 952 é vista como uma “tragédia” para entidades especializadas da sociedade civil, como o Intervozes, pois retira recursos importantes justamente para manter funcionando serviços essenciais neta época de pandemia.

Portanto, sugerimos a rejeição à MP, o que não impede a apresentação de emendas que excluam os artigos que postergam recursos da Condecine e CFRP, permitindo que parte do Fistel possa ser adiado.

Acesse o conteúdo da emenda que proíbe o corte dos serviços de acesso à internet, inclusive em decorrência de inadimplência ou mesmo a redução na velocidade da conexão da internet: clique

Acesse o conteúdo da emenda que garante que os consumidores de baixa renda possam ter acesso garantido aos serviços básicos de telecomunicação, do tipo conexão à internet de banda larga sem fio, dos quais dependem para se informar, comunicar, acessar serviços públicos e trabalhar: clique

Acesse à nota técnica da nossa bancada que analisa o conjunto da MP: clique