Mandato apresenta PL para que aplicativos deem benefícios para entregadores durante a pandemia
Apresentamos Projeto de Lei que obriga os aplicativos a providenciar aos entregadores seguros contra acidente e por doença contagiosa, com assistência financeira a partir de um salário mínimo, além de condições adequadas de trabalho com o fornecimento de máscaras, álcool em gel e luvas; material de limpeza de seus equipamentos; acesso a água potável e […]
09 de abril de 2020
Apresentamos Projeto de Lei que obriga os aplicativos a providenciar aos entregadores seguros contra acidente e por doença contagiosa, com assistência financeira a partir de um salário mínimo, além de condições adequadas de trabalho com o fornecimento de máscaras, álcool em gel e luvas; material de limpeza de seus equipamentos; acesso a água potável e alimentação; e acesso a espaço seguro para descanso entre as entregas. O projeto ainda fixa multa de R$ 10 mil por cada entregador em caso de omissão da empresa.
Com a ação buscamos levar um pouco de segurança a aqueles trabalhadores e trabalhadores que estão sendo fundamentais em tempos de isolamento social e contam com quase nenhuma garantia por parte de quem os emprega que são os aplicativos.
Acesse o projeto na íntegra: clique
Revista Época trata do projeto: clique