Vivemos tempos sombrios. Os privatistas avançam sobre o estado brasileiro desmontando suas estruturas, desregulando as redes de proteção social e privatizando ativos essenciais para a consolidação da soberania nacional. O SUS está na mira dos mercadores da saúde, mas a resistência popular impedirá a negociata.

 

SUS: precarizar para vender

O governo Bolsonaro não cumpriu ainda um ano de gestão, mas seus nocivos efeitos já são sentidos em muitas áreas com graus diferentes de intensidade. A saúde pública é, sem sombra de dúvida, uma das áreas mais afetadas.

Nos anos 90 Herbert de Souza, o Betinho, lançou uma coletânea de textos no ápice das privatizações e do desmonte promovidos pelo tucanato com FHC. Escritos Indignados tratava exatamente deste ambiente político dominado pelo pensamento único de estado mínimo e mercado máximo em plena vigência de uma nova Constituição.

Um dos textos do livro apontava como reduzir o desgaste popular com as privatizações: reduzir de forma expressiva os investimentos, provocar deliberadamente a queda na qualidade do serviço prestado, precarizar a manutenção dos equipamentos, enfim, é possível fazer com que as coisas não funcionem para que se venda rápido e barato.

Desde sua publicação, há quase 30 anos, o artigo continua atual. A PEC do “fim do mundo” que congelou o orçamento do governo federal por 20 anos tem impactos brutais sobre a manutenção e o funcionamento do SUS, provocando filas e queda na qualidade do atendimento, prato cheio para os empresários do setor que defendem a privatização.

 

Bolsonarismo e o pensamento raso da privataria

Bolsonaro já manifestou reiterada vezes seu desejo de implantar um capitalismo “sem as amarras do Estado”, e seus vínculos com os empresários da saúde são profundos. O presidente entende pouco, ou quase nada, de economia e saúde pública, mas repete os chavões que povoam o imaginário nacional sustentados pelo discurso monolítico da grande mídia contra os serviços públicos.

O desmonte do SUS tem impactos diretos sobre a vida de milhões de brasileiros, em especial os mais pobres. “O Sistema Único de Saúde brasileiro – SUS, é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o Brasil o único país com mais de 100 milhões de habitantes a garantir assistência integral e completamente gratuita. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas através do SUS no país.”

Os feitos do sistema são dignos de nota. Atendimento de doenças de alta complexidade, campanhas de vacinação, distribuição de medicamentos, combate a AIDS, transplante de órgãos, enfim, a lista é grande.

O ex-ministro Artur Chioro sustenta que “Em torno de 78% da população depende do SUS. Se o SUS não existisse, a saúde seria um direito apenas de quem pode pagar”.

As vantagens são inúmeras e seu papel na construção de uma sociedade mais igualitária e preocupada com a saúde coletiva são fundantes no sistema.

Foi através do SUS, por exemplo, que se efetivou o Programa Mais Médicos, que contratou cerca de 18 mil médicos atuando em mais de 70% dos municípios do Brasil.

 

A história de uma conquista social

O SUS tem uma história associado às lutas do povo brasileiro. O movimento de Reforma Sanitária aglutinava um conjunto de movimentos sociais que reivindicavam a ampliação do atendimento à sociedade de forma universal e gratuita. Reprimido pela ditadura a luta ganha força a partir de meados dos anos 70 com a criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e a residência médica comunitária, dentre outros.

“O SUS é criação do movimento popular organizado. Se o movimento não tivesse sonhado, não teria existido. Por isso, pautamos o sonho como fundamental. Ainda continuamos pautando o SUS que a gente sonha: integral, universal e público”.

No bairro de Artur Alvin, na Zona Leste de São Paulo, acontece na década de 70 um importante movimento de reivindicação de atendimento na saúde aos mais pobres e foi o precursor do movimento que veio desembocar na criação do SUS.

Havia uma onda de sarampo e a mortalidade infantil atingia picos vergonhosos. “Aquela época apareceu uma mortalidade infantil com o sarampo matando todo mundo, a catapora, paralisia infantil (…) As crianças já nasciam da barriga da mãe cegas ou aleijadas”, relata Justelita dos Santos.

A falta de saneamento básico tornava ainda mais dramática a situação das parcelas mais pobres que habitavam as periferias da Grande São Paulo. O apoio da Igreja Católica foi fundamental para driblar a repressão da ditadura.

 

Resistir é a palavra de ordem

Embora os tubarões da saúde estejam ávidos por incorporar em seus negócios parcelas da população hoje atendidas pelo Sistema Único de Saúde, o processo de desmonte e privatização enfrentará a resistência dos setores populares.

É público e notório que os planos privados de saúde cobram caro e oferecem pouco. Os custos aos associados são elevados, os profissionais de saúde mal remunerados e, entre eles, empresários abastados que abocanham parcelas consideráveis do capital que gira nas instituições privadas.

Como se não bastasse há estudos que mostram que os mais pobres acabam por financiar os custos de saúde dos mais ricos através da dedução do imposto de renda com médicos, laboratórios e hospitais.

“Em alguns casos, como no caso de deduções de saúde, que não têm limite, acabam sendo muito altas. E acaba sendo uma forma de subsídio do Estado para pagar plano de saúde.”

Há somente uma alternativa na mesa para os mais pobres e os trabalhadores, que é se mobilizar na luta em defesa do SUS, contra a privatização, por mais recursos públicos e investimentos, pela ampliação do atendimento e a manutenção de seus princípios básicos, a saber: universal, gratuito e de boa qualidade.

O capital privado tem em Bolsonaro um aliado de suas pretensões, o que não é pouca coisa, mas a luta em defesa da saúde pública tem ao seu lado dois fatores importantes: o alto custo e a baixa qualidade no atendimento dos planos de saúde e os grandes serviços prestados pelo sistema de forma gratuita, mesmo que falho em determinados momentos.

A resistência será a garantia da manutenção e eventual ampliação do SUS, absolutamente necessário num país desigual, excludente e injusto.