Bancada do PSOL apresenta PDL para sustar privatização de Unidades de Conservação
Projeto de Decreto Legislativo visa sustar os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos a Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. Acesse a íntegra do […]
11 de dezembro de 2019
Projeto de Decreto Legislativo visa sustar os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos a Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.
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