Nesta sexta-feira, 22 de março, em todas as capitais e nas principais cidades do país ocorrerão atos públicos contra a Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro. Será a primeira série de atos públicos, a luta deverá aumentar à medida em que a Proposta de Emenda Constitucional da Previdência tramitar no Congresso Nacional. Em São Paulo, a manifestação será às 17 horas, na Avenida Paulista. Estaremos lá, junto com o povo brasileiro, na luta em defesa dos direitos.

Em 2017, quanto tramitou a proposta apresentada por Temer, a classe trabalhadora e a juventude foram às ruas, com manifestações massivas, com pressão junto aos parlamentares, com debates, palestras, mutirões nos bairros, ações nas redes sociais, deixando claro que a maioria da população é contra uma reforma que retira direitos e só favorece os bancos e o conjunto do mercado financeiro. Foram essas mobilizações que derrotaram a Reforma de Temer, a oposição era tanta, que eles recuaram e arquivaram a proposta.

Agora, é chegado o momento de voltarmos às ruas. De conversar em cada bairro, escola, local de trabalho. Se os trabalhadores e a juventude tiver conhecimento do que está escrito na PEC, ninguém terá dificuldade de compreender que essa reforma não interessa ao povo brasileiro, é uma reforma antipovo, feita sob medida para abrir novos mercados ao sistema financeiro, para atingir mortalmente o sistema de seguridade social no país, acabando com um modelo, que apesar de todas as suas dificuldades e críticas, tem servido como um decisivo mecanismo de proteção social aos mais pobres no período mais difícil da vida que é a velhice.

Com a apresentação da proposta de mudanças na aposentadoria dos militares ficou ainda mais claro para a população que não se trata de atacar privilégios, mas de tirar direitos, principalmente dos mais pobres. Os militares, além de terem a reestruturação de suas carreiras, tratadas num projeto de previdência, o que não deveria ser o caso, serão praticamente o único setor que vai garantir a paridade de salário e a integralidade dos salários e ainda terão ganhos na saída da ativa para a reserva. As mudanças em sua previdência vão significar uma economia de apenas 10 bilhões de reais, menos de 1% de tudo que o governo pretende economizar em 10 anos com a Reforma. Enquanto isso, as mudanças no setor privado (RGPS) e no Benefício de Prestação Continuada, significam mais de 90% dessa suposta economia, ou seja, quem pagará mesmo a reforma serão os mais pobres, os que ganham menos.

É preciso entender que há um processo de desmonte do Estado brasileiro que passa pela eliminação dos direitos duramente conquistados ao longo do último século: desestruturação da CLT e a precarização do mundo do trabalho, terceirizações generalizadas e agora a previdência.
Os benefícios previdenciários são responsáveis por movimentar a economia de 67% dos municípios brasileiros, cria uma proteção essencial aos moradores das áreas rurais, garante rendimentos às pessoas com deficiência, portadores de deficiência e viúvas. O governo pretende reduzir, eliminar ou precarizar estes direitos.

Um tema central na proposta é a mudança no sistema. Hoje predomina a repartição, ou seja, os mais novos contribuem para os mais velhos e assim por diante. O ministro da economia e banqueiro Paulo Guedes quer implantar a capitalização, que significa comprar uma previdência privada gerida pelos bancos.

O governo alega que “vai acabar com privilégios”. Mentira. Quem paga a conta são os mais pobres, com perdas de direitos e redução dos valores dos benefícios.

Outro tema explorado é o déficit com o envelhecimento da população. Oras, se a economia cresce, gera empregos e mais gente entra no mercado formal de trabalho mais gente contribui com o caixa. Além disso, é preciso combater a sonegação e a retirada de dinheiro da previdência para outros fins, o que vem ocorrendo sistematicamente.

Vamos à luta contra o desmonte. Vamos dizer não à esta proposta, não vamos entregar nosso futuro para os banqueiros. Todas e todos às ruas neste 22 de março. Que seja o primeiro dia de uma jornada vitoriosa de lutas.

Ivan Valente – Deputado Federal – PSOL/SP