Crédito para limpar o estrago do vazamento de óleo
Vimos, por meio desta Indicação, solicitar junto ao Governo Federal a abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), nos termos do art. 167, §3º, da Constituição Federal, em favor dos órgãos pertencentes ao SISNAMA e a Defesa Civil dos estados impactados pelo desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo […]
27 de outubro de 2019
Vimos, por meio desta Indicação, solicitar junto ao Governo Federal a abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.000.000.000,00
(três bilhões de reais), nos termos do art. 167, §3º, da Constituição Federal, em favor dos órgãos pertencentes ao SISNAMA e a Defesa Civil dos estados impactados pelo desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo iniciado no litoral nordestino, além de auxílio emergencial para pescadores e outras comunidades afetadas. Os recursos devem ser alocados em ações emergenciais de contenção de danos, recuperação ambiental e apoio financeiro a pescadores e outras comunidades afetadas.
