O mundo inteiro conhece o desastre ambiental que resulta das políticas de Jair Bolsonaro e Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente que serve ao ruralismo. As recentes queimadas na Amazônia acionaram os faróis amarelos, quase vermelhos. Na verdade, este governo produz a imensa crise ambiental com escolhas desastrosas, que combinam o desmonte do Estado com o incentivo à impunidade. Ainda durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmava com todas as letras que iria por um fim às práticas julgadas por ele como excessivas do Ibama e do ICMBio. Se restava alguma dúvida do compromisso de morte por parte daqueles que ocupam o Planalto, esta acabou após a participação vergonha de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Ocorre, no entanto, que a política ambiental deste governo não só compromete a preservação, como coloca em risco a segurança dos próprios agentes dos órgãos de fiscalização. Isso é o que mostrou recente matéria apresentada pelo Fantástico, da Rede Globo.

Fiscais do Ibama, do ICMbio, do Serviço Florestal Brasileiro e de outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente estão em risco. Vários são os casos de agressão, intimidação e tentativa de assassinato.

No Parque Nacional de Pacaás Novos, em Rondônia, os responsáveis legais, Carlos Rangel da Silva e João Alberto Ribeiro, ambos do ICMbio, receberam algumas ameaças explícitas por áudio e foram agredidos, em 2017, após interceptarem ação ilegal de grileiros. Eles foram cercados, o material apreendido acabou recuperado pelos criminosos e até mesmo soltaram um indivíduo preso em flagrante! Posteriormente, a PF operou busca e apreensão, que culminou em prisões.

Mais recente, em Espigão do Oeste, também em Rondônia, criminosos chegaram a queimar um caminhão do Ibama. O mais inacreditável é que, posteriormente, o Ministro Ricardo Salles reuniu-se com o grupo responsável pelo ataque.

O caso mais grave, sem embargo, ocorreu na cidade de Placas, no Pará, onde uma equipe do Ibama foi interceptada na estrada, quando criminosos tentaram incendiar a camionete com os fiscais dentro. Estes conseguiram se refugiar na delegacia da cidade. Os criminosos simplesmente cercaram a delegacia, impedindo que os fiscais saíssem. Até mesmo o Exército, presente na ocasião, foi encurralado. Para apaziguar a situação, os servidores foram obrigados a negociar com Wesley de Oliveira, chefe do grupo madeireiro que tentou por fogo no carro em que estavam. Esse é o nível da violência promovida pelos garimpeiros e madeireiros protegidos por Bolsonaro.

O governo Bolsonaro opera uma destruição proposital do sistema de fiscalização. Nesse ano, foram cortados 34 milhões de operações desse tipo. O número de multas aplicadas pelo Ibama caiu 28%. O Ministério Público Federal do Pará declarou que, ao promover esse desmonte, o governo coloca em risco a vida dos servidores.

Como se não bastasse, nessa semana, o Ibama apresentou um ofício que relata que o Exército, envolvido em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental simplesmente se recusou a participar de ações de fiscalização na Amazônia, o que levou ao cancelamento de duas delas. A argumentação dos militares foi que as operações poderiam ocasionar “destruição de bens”. Desde 1998, a legislação ambiental permite ações desse tipo para evitar que criminosos voltem a atentar contra o meio ambiente.

A resposta do Exército, inaceitável, revela que o governo federal passou orientações ilegais de proteção de criminosos ambientais, como se não bastasse toda operação “desmonte”. Fica evidente que este governo é cúmplice desses crimes, assim como das queimadas na Amazônia, pois liquida deliberadamente as ferramentas estatais de controle e incentiva aos olhos do mundo a impunidade. Do nosso ponto de vista, não resta dúvida que Bolsonaro viola a responsabilidade do cargo ao agir dessa maneira.

Ivan Valente (PSOL/SP)