Orçamento de 2020: Bolsonaro declara guerra aos pobres e aos direitos mínimos
A avaliação de Jair Bolsonaro não para de cair nas pesquisas. De acordo com o último DataFolha, 38% consideram o governo ruim ou péssimo. Esse índice aumenta entre os mais pobres e entre quem tem 35 e 59 anos. Não é difícil entender esses números. A economia empacada faz com que milhões sigam na pobreza, […]
06 de setembro de 2019
A avaliação de Jair Bolsonaro não para de cair nas pesquisas. De acordo com o último DataFolha, 38% consideram o governo ruim ou péssimo. Esse índice aumenta entre os mais pobres e entre quem tem 35 e 59 anos. Não é difícil entender esses números. A economia empacada faz com que milhões sigam na pobreza, enquanto que a faixa etária em questão é a mais afetada pela famigerada reforma da previdência. A tendência de rejeição, em alta, certamente vai ser acelerada no ano que vem, tendo em vista o orçamento draconiano que Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional.
Todos assistimos estarrecidos ao cenário calamitoso deste ano, marcado por retirada de direitos, cortes à mil e estagnação econômica. O orçamento discricionário (aquele que pode ser alterado) apresentado para 2019 foi de 129 bilhões, embora 97,6 bi estejam sendo executados. O restante foi cortado, ou ainda pode ser, por ordem de Paulo Guedes.
O orçamento discricionário previsto para 2020 é ainda mais aterrorizante: 89,2 bilhões, sendo 69,8 de custeio (como bolsas de pesquisa), e 19,4 bilhões de investimentos. Este orçamento foi apresentado com base na expectativa de crescimento de 2,17% da economia para 2020. Como nossos principais parceiros comerciais vivem situações particulares delicadas – EUA, China e Argentina – nada garante que a arrecadação será a prevista pelo orçamento apresentado.
Bolsonaro e Guedes pretendem liquidar especialmente a educação, a ciência e os. O Ministério da Educação vai perder 20 bilhões. A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia bolsas e pesquisas, perderá metade de suas verbas. O Fies perderá mais de três bilhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE*) ficará com sete bilhões a menos. Universidades como UFRJ, UnB e UFRGS sofrerão cortes drásticos. Trata-se de morte assistida da pesquisa e do ensino superior público no Brasil.
Outras áreas não sairão ilesas. O programa Minha Casa Minha Vida perderá, por sua vez, dois bilhões em investimentos. O abono salarial, uma espécie de 14º salário para quem recebe até 1300 reais (caso aprovada no Senado a reforma da previdência), perderá três bilhões. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contará com menos dois bilhões. Vejam o Quadro abaixo.
Orçamento | 2019 (bilhões) | 2020 (bilhões) |
Orçamento discricionário | 129 | 89,2 |
Minha Casa Minha Vida | 4,6 | 2,7 |
Ministério da Educação | 122,8 | 101,2 |
Fies | 13,8 | 10,2 |
Capes | 4,2 | 2,2 |
FNDE* | 27,7 | 20,9 |
Inep | 1,5 | 1,1 |
UFRJ | 3,3 | 2,5 |
UnB | 1,8 | 1,3 |
UFRGS | 1,9 | 1,4 |
Ebserh** | 5,1 | 3,2 |
Abono salarial | 19,1 | 16,2 |
É um cataclisma que pode piorar. Bolsonaro promove um crime contra o país. Este é o governo mais destruidor da história, sem dúvidas. Especialistas afirmam que para a máquina federal não colapsar seriam necessários 100 bilhões. O governo apresentou 89,2 sujeitos a cortes.
Ao invés de correr atrás de recuperar a economia, com mais investimentos públicos, o que vemos é o contrário. Deste orçamento apresentado, apenas 19,4 bilhões são para investimentos. Economistas liberais sugerem 25 bi para superar o drama atual. Sem investimentos públicos e privados, Guedes continuará com sua agenda de cortes que massacra os pobres em favor dos bancos.
Eis a situação atual. O Brasil precisa retomar o caminho do crescimento econômico, com geração de empregos e distribuição de renda. Como não existem investidores privados dispostos a salvar a nossa economia, cabe ao Estado fazê-lo. O Brasil vive uma crise de insuficiência de demanda. Ou seja, precisamos resgatar o mercado interno e basear o crescimento em cima dele. Guedes faz tudo ao contrário. É possível que tenhamos que por fim logo a este governo antes que Bolsonaro coloque um ponto final em nosso futuro.
Muito obrigado,
Ivan Valente (PSOL/SP)