A postura irresponsável de Bolsonaro, diante da presença de profissionais cubanos no Brasil no programa Mais Médicos, deixou um vácuo no atendimento em especial dos segmentos mais carentes e vulneráveis da sociedade. As ameaças, qualificações, postura agressiva e intimidações do presidente eleito contra o programa, criaram uma impossibilidade de manutenção destes profissionais no Brasil.

O Programa, notabilizado pela participação de médicos cubanos contratados por meio de uma parceria firmada entre Cuba e o Brasil, com a participação da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), cumpriu importante papel de capilarizar a oferta de atendimento nos centros urbanos, nas regiões metropolitanas e no interior do Brasil. Falou mais alto a solidariedade internacional.

Os médicos cubanos representavam cerca de 50% dos profissionais que atuavam no Brasil e sua saída criou um impasse. O falastrão Jair Bolsonaro declarou que os cubanos seriam substituídos sem prejuízo à população. Não foi o que aconteceu.

As vagas foram oferecidas aos médicos brasileiros, porém, elas não foram preenchidas e a carência de profissionais no atendimento se ampliou de forma marcante. 42% das cidades com vagas em aberto ainda aguardavam a inscrição de profissionais. Uma verdadeira tragédia na saúde pública nacional.

Dois estudos projetam mais de 100 mil mortes consideradas evitáveis até 2030 em decorrência dos efeitos negativos da ausência de médicos nas cidades e no campo. Um primeiro comandado pela UFBA com a colaboração de pesquisadores da Universidade de Stanford (EUA), e outro do Imperial College de Londres. Ambos chegam a mesma conclusão.

Hoje, o que mantém ainda uma parcela de profissionais atuando no Mais Médicos é a crise econômica, já que o país lança centenas de pessoas no mercado todos os anos, na visão de Carlos Eduardo Aguilera Campos, pesquisador da UFRJ na área de atenção primária e autor de estudos sobre o programa no Rio de Janeiro.

Mesmo assim, de novembro de 2018 a maio de 2019 nada menos do que 1.325 profissionais com registro no Brasil se desligaram do programa.

“O tempo de permanência desses profissionais no Mais Médicos variou de uma semana a quatro meses. Os profissionais recebiam R$ 11.865,60, sem desconto no Imposto de Renda, por se tratar de uma bolsa”, destaca o jornal O Globo que fez importante matéria sobre o assunto.

Diz ainda a matéria: “Em 139 cidades, a situação é mais delicada: não conseguem ocupar nenhuma das vagas ofertadas pelo último edital. Um terço desses municípios é classificado pelo governo como vulnerável ou de extrema pobreza. Mais de 60% estão no Nordeste.”

As maiores baixas estão nas regiões Norte e Nordeste.

Desde a saída dos médicos cubanos o governo federal já publicou dois editais para suprir as vagas, mas o problema persiste. Uma calamidade sem precedentes no Brasil. Ao invés do presidente da República sanar o problema, ele rompe a parceria com base em pressupostos ideologizados e inconsequentes.

Some-se ao fato o congelamento das verbas da saúde ocasionados pela Emenda Constitucional 95, cujos efeitos resultam numa perda bilionária para o SUS em 2019, que deve alcançar R$ 10 bilhões a menos, mesmo em um quadro que combina piora de indicadores como mortalidade infantil e baixa capacidade de os estados financiarem a saúde.

É o caos instalado no atendimento médico aos mais pobres, e a responsabilidade direta por esta calamidade tem nome: Jair Bolsonaro.

Ivan Valente

Deputado Federal PSOL SP