A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Minas Gerais relacionados a investigações sobre candidaturas laranjas no PSL, que é o partido do presidente Jair Bolsonaro. Um dos alvos é a sede do partido, que fica em BH. Foram apreendidos documentos relativos à produção de material gráfico de campanhas eleitorais. A operação é batizada ironicamente de “Sufrágio Ostentação”.

O tema voltou à tona e coloca o governo Bolsonaro e o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em maus lençóis.

O esquema de candidaturas fajutas é um crime eleitoral previsto na Lei das Eleições nº 9.504/1997, com nova redação dada pela Lei nº 12.034/2009, que determina a formação de chapas de candidaturas proporcionais que concorrerão no pleito, respeitando-se o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Se não bastasse o desrespeito à lei, o ato se configura numa clara tentativa de impedir o pleno exercício do empoderamento das mulheres nas disputas eleitorais.

Mas o problema é mais grave. As verbas do fundo partidário que deveriam abastecer as campanhas destas candidaturas, foram desviadas para o próprio Ministro, que comanda o PSL no Estado. O jornal Folha de S. Paulo, em reportagem, apura que os valores chegam a quase R$ 300 mil.

As irregularidades são múltiplas e se sobrepõem.

Os esquemas eleitorais, o desrespeito às cotas de candidaturas, notas fiscais de gráficas que não existem, apropriação indébita de valores destinados a outros fins, dentre outras irregularidades, indicam que há um acúmulo de crimes e irregularidades que colocam a permanência do Ministro à frente do cargo em cheque.

O Ministro tem permanecido em silêncio, mas isto diz muito sobre o caso.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL SP