O Programa assegura a presença de médicos nos municípios e nas regiões mais pobres do país, onde geralmente é mais difícil fixar esses profissionais. Trata-se de política pública que tinha como base um Acordo firmado entre o
Brasil e a Organização Pan Americana de Saúde – OPAS, ligada à Organização Mundial de Saúde – OMS para a melhoria do atendimento básico à saúde para a população mais pobre.

A partir desse acordo, o Brasil passou a contar com médicos cubanos atendendo nas periferias dos grandes centros urbanos e nos municípios mais pobres e de difícil acesso em todo o país.

Tão logo foi eleito, o Presidente da República anunciou que não aceitaria os termos do Acordo firmado, ainda que isso significasse o retorno dos médicos para Cuba, o que efetivamente aconteceu antes mesmo da posse presidencial.