Cigarro é pra ser taxado
É com muita preocupação que a bancada do PSOL recebe a notícia do surgimento de um Grupo de Trabalho, criado pela Portaria no 263, de 23 de março de 2019, que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil com vistas a diminuir o consumo de cigarros estrangeiros […]
09 de abril de 2019
É com muita preocupação que a bancada do PSOL recebe a notícia do surgimento de um Grupo de Trabalho, criado pela Portaria no 263, de 23 de março de 2019, que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil com vistas a diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes. A medida, além de contrariar estudos internacionais sobre a temática, é amplamente criticada por organizações da sociedade civil e especialistas no tema.
O aumento de preços e impostos é considerado a medida mais eficaz para prevenção e redução de consumo de cigarros. No Brasil, foi adotado um aumento progressivo de impostos entre 2011 e 2016, que resultou em uma queda significativa da prevalência de fumantes, passando de 14,8% em 2011, para 10,1%, em 2017, segundo pesquisa VIGITEL.