PSOL votou contra “Carteira Verde e Amarela”

Lamentavelmente a Câmara aprovou por 286 a 91 nesta terça, 21, um projeto que é mais uma granada criada por Paulo Guedes, a Carteira Verde e Amarela. O projeto permite uma alternativa nefasta ao regime de CLT, com regras desfavoráveis aos trabalhadores de 18 a 29 anos ou mais de 50 anos. Atendendo aos empresários […]

24 de novembro de 2023

Lamentavelmente a Câmara aprovou por 286 a 91 nesta terça, 21, um projeto que é mais uma granada criada por Paulo Guedes, a Carteira Verde e Amarela. O projeto permite uma alternativa nefasta ao regime de CLT, com regras desfavoráveis aos trabalhadores de 18 a 29 anos ou mais de 50 anos. Atendendo aos empresários em detrimento dos trabalhadores, a proposta reduz alíquota do FGTS de 8% para 2% para microempresas; 4% para empresa de pequeno porte; e 6% para grandes empresas. E ainda piora: a contribuição social da empresa à Seguridade Social passa de 20% para meros 10% do salário.

A proposta encarna a máxima de Bolsonaro de que o trabalhador teria que escolher entre direitos e empregos. Uma falácia, tendo em vista que neste primeiro ano de governo Lula o desemprego já vem diminuindo, recuando para 7,7% sem ter que aplicar medidas de retirada de direitos. Sob o falso pretexto de gerar mais oportunidades de emprego, a Carteira Verde e Amarela precariza o trabalho com a crueldade que é marca registrada do bolsonarismo e da Escola de Chicago onde Guedes se formou. O PSOL não poderia jamais aceitar tamanho ataque a direitos consolidados e votou NÃO!

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