Requerimento de Informação sobre o fim do DPVAT

O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória n° 904, em 11 de Novembro de 2019, que extingue o DPVAT cobrado de proprietários de veículos automotores. Nós encaminhamos requerimento de informação aos Ministros de Estado da Economia, da Saúde e da Casa Civil sobre o processo de tramitação da Medida Provisória. (…) Acesse […]

22 de novembro de 2019

O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória n° 904, em 11 de Novembro de 2019, que extingue o DPVAT cobrado de proprietários de veículos automotores. Nós encaminhamos requerimento de informação aos Ministros de Estado da Economia, da Saúde e da Casa Civil sobre o processo de tramitação da Medida Provisória.

(…)
Acesse a íntegra do requerimento de informações ao Ministro de Estado da Economia: clique
Acesse a íntegra do requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde: clique
Acesse a íntegra do requerimento de informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil: clique
Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras: clique
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