Estamos completando, neste 5 de novembro, quatro anos da ruptura de uma barragem de resíduos de mineração em Mariana/MG, até então, a maior catástrofe ambiental da história do Brasil.

Quatro anos depois, nas áreas afetadas pela avalanche de terra e rejeitos, restam apenas ruínas dos prédios submersos, resquícios de natureza destruída e muitas famílias destruídas à espera de indenização.

A Vale, que à época publicou matérias nos meios de comunicação alegando celeridade nas compensações ambientais e no atendimento às demandas da população afetada, exibe métodos diversos quando distante dos holofotes: recursos judiciais se transformaram em armas de protelação eficientes aos seus propósitos.

A barragem do Fundão liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos altamente contaminantes, destruindo tudo o que submergia diante daquela poderosa massa que se movia aproveitando a cava do vale do Rio Doce. As localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo sumiram do mapa, literalmente.

O jornal Estado de Minas recorda o estrago: “O rio de lama matou 19 pessoas, afetou 39 municípios de Minas Gerais e do vizinho Espírito Santo e percorreu mais de 600 km pelo rio Doce e seus afluentes até manchar o Atlântico, devastando fauna e flora em sua passagem.” Tragédia que poderia ter sido evitada.

Mas a catástrofe tem outras facetas tão tenebrosas quanto as mortes provocadas e os danos ambientais. Nenhum diretor da Samarco (Vale e BHP) foi condenado ou está preso. Restaram as denúncias por inundação qualificada, deslizamento de terra e crime ambiental. As denúncias de homicídio foram anuladas.

O caso de Mariana é a evidência maior que, no Brasil, destruir o meio ambiente e o povo que vive dele é um crime de punição pouco efetiva, pois equipes de advogados de grandes empresas multinacionais conhecem os caminhos das pedras, o oposto de pessoas simples e crédulas que lá viviam.

Amazônia em chamas

Vejamos o caso das queimadas na Amazônia que guarda certas semelhanças com Mariana.

O governo Bolsonaro, em conluio com o agronegócio exportador, articulou meios de impedir que a ação do Estado promovesse a devida fiscalização e o controle das queimadas, que consumiram porções significativas da floresta.

Estimulou que seu desmatador oficial, o Ministro Ricardo Salles, mantivesse contato com grupos organizados que enfrentaram a chegada dos técnicos e da Polícia Federal, num flagrante desrespeito à lei e aos princípios constitucionais que regem sua função de Ministro.

Preservar, comunidades indígenas, terras demarcadas, defesa dos Biomas, proteção ambiental, fiscalização, dentre outras são palavras que não existem no dicionário da dupla Bolsonaro/Salles.

A Amazônia ardeu no meio do ano. A comunidade internacional e os movimentos ambientalistas nativos travaram uma luta sem tréguas, mas o agronegócio deixou sua pata pesada nos territórios preservados.

Bolsonaro repete diuturnamente que as “amarras ambientas na forma de legislação de proteção devem ser reduzidas ou até eliminadas”. As ações do Ibama foram podadas intencionalmente, fiscais atacados e bandidos incendiários receberam afagos públicos do Planalto.

Assim como em Mariana, os responsáveis pela destruição não foram culpabilizados.

Óleo nas praias

O descaso com a questão ambiental atinge seu ápice em 2019 com a chega de Bolsonaro ao poder e causa grade preocupação.

A morosidade com que as medidas de combate às manchas de óleo foram aplicadas foram tão grandes, que os impactos do espalhamento do produto terão efeitos em grande medida irreversíveis, levará décadas para ser absorvido pelos ciclos da natureza e, em alguns casos, apenas parcialmente. Há consequências irreparáveis em formações de corais, estuários e recifes.

Os programas orçamentários que deveriam conter recursos para estas ocasiões foram detonados pela sanha do ajuste fiscal de Guedes. Faltou capacidade de resposta de um governo inepto e incompetente, mas sobrou voluntarismo, a energia do povo nordestino, ação de entidades e ONG´s ambientais. Insuficientes, mas necessários.

O fato é que mesmo Bolsonaro em Live anunciou que o “pior está por vir”, em outras palavras, o tamanho do estrago vai aumentar.

Quando da eleição em 2018 uma parte da ala bolsonarista levantava a ideia de que se o governo não desse certo, “em quatro anos a gente troca”. As tragédias ambientais e sociais que se sucedem, mostram que este pensamento desconsidera os efetivos impactos, muitas vezes incontornáveis e incalculáveis. Não há volta.

Mas a resistência tem sido grande e o desgaste do governo no que se refere à questão ambiental maior ainda. Países europeus retiraram recursos do Fundo Amazônico, Bolsonaro foi constrangido em viagens internacionais e as cobranças vieram. Respondeu da forma mais tosca possível, como é de seu feitio: lançou mão de uma capenga noção de soberania nacional e atacou ONG´s e indígenas para as queimadas e a Venezuela para o óleo.

O Brasil vai, aos poucos, sentindo a mão pesada de um governo truculento e autoritário, sem plano e projeto, disposto a entregar tudo para a inciativa privada e aos lucros, sustentado politicamente premissas superficiais e ideologizadas. O tempo cobrará a fatura. E ela recairá sobre todos nós.

Ivan Valente

Deputado Federal PSOL SP