A educação pública tem sido um dos principais alvos das políticas de ajuste fiscal que vem vigorando no Brasil nos últimos anos, agravadas ainda mais com a aprovação da EC 95 associado aos drásticos cortes orçamentários promovidos pelo atual governo.

Essa lógica tem objetivos bem claros: suprimir direitos, comprometer a qualidade da educação, fragilizar a ciência, a pesquisa e a tecnologia nacional e, principalmente, favorecer a privatização desses serviços essenciais.

Na contramão de tudo isso, procuramos, dentro dos limites do que é possível encaminhar sob o rótulo de emendas orçamentárias individuais, dar prioridade a destinação de recursos para a educação pública superior, como forma de, modestamente, contribuir para a resistência contra este projeto de destruição da educação nacional.

Nesse sentido, encaminhamos duas Emendas para a UNIFESP, sendo uma delas para a implantação do Campus Zona Leste e outra para o de Osasco; duas para UFABC, uma para consolidação do projeto que permite a “acessibilidade” aos campi da instituição e outra para, através da universidade, criar um Banco de Dados e um Aplicativo que respondam as necessidades de informação da cidadania de Santo André; três para o IFSP, contemplando a unidades central, de Guarulhos e de São Roque; apresentamos ainda uma proposta para a prefeitura municipal de São Carlos, de criação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher, que deverá ser viabilizada em parceria com o Hospital Universitário da UFSCAR e ainda encaminhamos uma outra propositura para o Campus da UNESP de Franca.

O montante dos recursos dessas Emendas significaram cerca de 40% do total do conjunto das nossas Emendas, sendo que, por exigência legal, 50% deste valor deve ser obrigatoriamente destinado à saúde, ou seja, isso enfatiza ainda mais o peso e a prioridade que demos para a destinação de recursos para a educação pública.

Queremos, assim, fortalecer a luta e a mobilização em defesa da universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Queremos um Brasil soberano, democrático e com justiça social e isso só se viabilizará com a valorização da educação pública.

Acesse abaixo as emendas individualizadas:

Apoio ao Instituto Federal de São Paulo – IFSP: clique
UNIFESP Campus Osasco: clique
UNIFESP – Construção de um Laboratório tecnológico de arquitetura dos direitos humanos: clique
Reformas nas dependências físicas da UNESP – Campus de Franca/SP: clique
São Carlos – Centro de Referência da Mulher: clique
UNIFESP – Campus Zona Leste: clique
Acessibilidade UFABC: clique
Implantação de Aplicativo, Banco de Dados e Plataforma Digital no município de Santo André, através de projeto desenvolvido pela UFABC: clique
IFSP – Instituto Federal de São Paulo – Campus de São Roque: clique
IFSP – Instituto Federal de São Paulo – Campus de Guarulhos: clique