A avaliação de Jair Bolsonaro não para de cair nas pesquisas. De acordo com o último DataFolha, 38% consideram o governo ruim ou péssimo. Esse índice aumenta entre os mais pobres e entre quem tem 35 e 59 anos. Não é difícil entender esses números. A economia empacada faz com que milhões sigam na pobreza, enquanto que a faixa etária em questão é a mais afetada pela famigerada reforma da previdência. A tendência de rejeição, em alta, certamente vai ser acelerada no ano que vem, tendo em vista o orçamento draconiano que Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional.

Todos assistimos estarrecidos ao cenário calamitoso deste ano, marcado por retirada de direitos, cortes à mil e estagnação econômica. O gasto discricionário (aquele que pode ser alterado) apresentado para 2019 foi de 129 bilhões, embora 97,6 bi estejam sendo executados. O restante foi cortado, ou ainda pode ser, por ordem de Paulo Guedes.

O gasto discricionário previsto para 2020 é ainda mais aterrorizante: 89,2 bilhões, sendo 69,8 de custeio (como bolsas de pesquisa), e 19,4 bilhões de investimentos. Este orçamento foi apresentado com base na expectativa de crescimento de 2,17% da economia para 2020. Como nossos principais parceiros comerciais vivem situações particulares delicadas – EUA, China e Argentina – nada garante que a arrecadação será a prevista pelo orçamento apresentado.

Vamos então apresentar alguns dados alarmantes. Bolsonaro e Guedes pretendem liquidar com a educação e a ciência. Vale lembrar das importantes manifestações ocorridas em defesa dessas pautas. Certamente, para o ano que vem novos atos vão acontecer, dado o cenário caótico. O Ministério da Educação vai perder 20 bilhões. A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia bolsas e pesquisas, perderá metade de suas verbas. O Fies perderá mais de três bilhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE*) ficará com sete bilhões a menos. Universidades como UFRJ, UnB e UFRGS sofrerão cortes drásticos. Trata-se de morte assistida da pesquisa e do ensino superior público no Brasil.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contará com menos dois bilhões. Vejam o quadro abaixo relacionado à educação e pesquisa.

Orçamento	2019 (bilhões)	2020 (bilhões)
Orçamento discricionário	129	89,2
Ministério da Educação	122,8	101,2
Fies	13,8	10,2
Capes	4,2	2,2
FNDE*	27,7	20,9
Inep	1,5	1,1
UFRJ	3,3	2,5
UnB	1,8	1,3
UFRGS	1,9	1,4
Ebserh**	5,1	3,2

Outras áreas não sairão ilesas. O programa Minha Casa Minha Vida perderá, por sua vez, dois bilhões em investimentos, de 4,6 para 2,7 bilhões. O abono salarial, uma espécie de 14º salário para quem recebe até 1300 reais (caso aprovada no Senado a reforma da previdência), perderá três bilhões. Vai passar de 19,1 para 16,2 bilhões.

Observaremos outras áreas centrais do orçamento público. A Organização agrária, em 2020, terá 23% da verba que havia em 2010. A gestão ambiental, por sua vez, terá perda de cerca de oito bilhões.

A cultura terá por volta de 1,7 bilhão, o que corresponde a 43% do que havia em 2013. Em relação à saúde, 2020 contará com 60% da quantia em 2012. Em 2015, havia 140 bilhões. No ano que vem, serão 122,9 bilhões. Quanto ao saneamento, 2020 terá 8% das verbas de 2013.

Por fim, vale destacar a quantia absurda que se perde com desonerações. A renúncia fiscal prevista para 2020 será de 331 bilhões, o que corresponde a 21% da arrecadação.

É um cataclisma que pode piorar. Bolsonaro promove um crime contra o país. Este é o governo mais destruidor da história, sem dúvidas. Especialistas afirmam que para a máquina federal não colapsar seriam necessários 100 bilhões. O governo apresentou 89,2 sujeitos a cortes.

Ao invés de correr atrás de recuperar a economia, com mais investimentos públicos, o que vemos é o contrário. Deste orçamento apresentado, apenas 19,4 bilhões são para investimentos. Economistas liberais sugerem 25 bi para superar o drama atual. Sem investimentos públicos e privados, Guedes continuará com sua agenda de cortes que massacra os pobres em favor dos bancos.

Eis a situação atual. O Brasil precisa retomar o caminho do crescimento econômico, com geração de empregos e distribuição de renda. Como não existem investidores privados dispostos a salvar a nossa economia, cabe ao Estado fazê-lo. O Brasil vive uma crise de insuficiência de demanda. Ou seja, precisamos resgatar o mercado interno e basear o crescimento em cima dele. Guedes faz tudo ao contrário. É possível que tenhamos que por fim logo a este governo antes que Bolsonaro coloque um ponto final em nosso futuro.

Muito obrigado,

Ivan Valente (PSOL/SP)