Decreto altera composição e funcionamento do CONANDA
Governo altera a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Outro retrocesso na participação popular, na defesa dos direitos humanos e de nossas crianças. Psol protocola Decreto Legislativo visando impedir o retrocesso. Segue link do decreto: clique Acesse estudo que compara o texto atual com o alterado pelo novo decreto: […]
05 de setembro de 2019
Governo altera a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Outro retrocesso na participação popular, na defesa dos direitos humanos e de nossas crianças. Psol protocola Decreto Legislativo visando impedir o retrocesso.
Segue link do decreto: clique
Acesse estudo que compara o texto atual com o alterado pelo novo decreto: clique
Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da medida: clique