Decreto altera composição e funcionamento do CONANDA

Mudanças no CONANDA são retrocesso

Governo altera a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Outro retrocesso na participação popular, na defesa dos direitos humanos e de nossas crianças. Psol protocola Decreto Legislativo visando impedir o retrocesso. Segue link do decreto: clique Acesse estudo que compara o texto atual com o alterado pelo novo decreto: […]

05 de setembro de 2019

Governo altera a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Outro retrocesso na participação popular, na defesa dos direitos humanos e de nossas crianças. Psol protocola Decreto Legislativo visando impedir o retrocesso.

Segue link do decreto: clique
Acesse estudo que compara o texto atual com o alterado pelo novo decreto: clique
Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da medida: clique

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Acesse a página do deputado Ivan Valente no site da Câmara e acompanhe as proposituras: clique
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