Aras, o novo Engavetador Geral da República
Um novo "Engavetador Geral da República"?
O presidente Jair Bolsonaro escolheu no início de setembro, o nome de Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República entre setembro de 2019 e setembro de 2021. Bolsonaro havia expressado que desejava um nome que tivesse alinhamento com as posições do governo. Não é “apenas para combater corrupção” e não poderia ser “xiita ambiental […]
11 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro escolheu no início de setembro, o nome de Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República entre setembro de 2019 e setembro de 2021.
Bolsonaro havia expressado que desejava um nome que tivesse alinhamento com as posições do governo. Não é “apenas para combater corrupção” e não poderia ser “xiita ambiental e atrapalhar o andamento de obras públicas”. Além disso, não deveria “supervalorizar as minorias”.
O perfil indicado apontava para um Procurador que se submetesse ao executivo, o que vale dizer, sem independência suficiente e distância necessária para exercer seu papel de fiscalizar a própria Presidência da República.
Ao optar por Aras, o Presidente ignorou lista tríplice enviada por integrantes do Ministério Público rompendo prática em curso desde 2003.
A lista tríplice não garante, necessariamente, independência do órgão em relação ao poder político do gabinete da Presidência da República, permite sim uma ampliação da participação do segmento na escolha através de votação do colegiado. O processo foi adotado no governo Lula e depois Dilma, que acataram a sugestão dos primeiros colocados da lista. Temer escolheu Rachel Dodge, a segunda colocada.
Neste ano a votação teve dez nomes em disputa com a participação de 82% dos procuradores com direito a voto.
Fernando Henrique Cardoso havia sido o último a ignorar a indicação e manteve Geraldo Brindeiro no comando da PGR. Basta lembrar que o apelido de Brindeiro era o de “Engavetador Geral da República”, em função das suas posições recuadas diante de denúncias que chegavam às suas mãos.
Bolsonoro deseja recuperar a lógica do “Engavetador” a começar do próprio interesse em relação ao cabeludo caso da relação da famiglia com as milícias, com Queiroz e a caixinha da assessoria. Mas as polêmicas vão além, como as queimadas que devastam a Amazônia e o futuro da LavaJato, cujas denúncias vazadas pelo Intercept mostram evidentes abusos cometidos.
Quem louva o golpe de 64, as mortes e torturas provocadas pelo regime de exceção, tem Ulstra como ídolo e pretende transformar o Brasil numa caserna, parece a indicação de Aras ser um mal menor, mas não é.
O gabinete que se esboça mostra isso com inequívoca evidência. Eitel Santiago Pereira convidado para ser Secretário-Geral já declarou que o golpe de 64 foi uma “Revolução” e se mostrou favorável aos Atos Institucionais. Outro nome cotado, Guilherme Schelb, é um franco defensor da “Ideologia de Gênero” e da “Escola sem Partido”. Nada mais retrógrado e repugnante.
O Senado deveria recusar o nome de Aras, seria o que de mais sensato poderia acontecer nesta novela burlesca e patética onde se exalta o combate à corrupção nos discursos, mas se criam mecanismos de amortecimento na prática.
Flavio Bolsonaro e as milícias cariocas agradecem imensamente a escolha. Ganha o filho, perde a nação.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL SP
