O governo Bolsonaro tem patrocinado uma escalada de destruição ambiental que, ao culminar com os incêndios sobretudo na Amazônia, tem alarmado o mundo. A situação assombrosa ganhou proporções de crise diplomática.

Em primeiro lugar é preciso que se diga que desmatamento e avanço das queimadas estão intimamente ligados. Não é uma coincidência o fogo avançar principalmente nas áreas de fronteira agrícola. Para termos ideia do que significa a escalada da derrubada de árvores, o sistema de monitoramento Deter revelou que, no mês de junho, o avanço do desmatamento foi de 90% em relação ao mesmo mês de 2018, enquanto que julho teve índice ainda mais alarmante de 278%.

Esses números são consequência de uma política ambiental que está sendo posta. A bem da verdade, Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, prometeu declarar guerra contra o meio ambiente e em favor da economia extrativista e agropecuária. Para ele, órgãos como o ICMBio e o Ibama constituem verdadeira indústria da multa, que afronta aqueles que “querem produzir”. Bolsonaro prometeu também rever as 334 unidades de conservação e falou que sob seu governo nenhum centímetro de terra indígena seria demarcado. Resultado? Todos estamos assistindo.

Logo quando assumiu, a orientação do governo era a de excluir o Ministério do Meio Ambiente, em um claro recado aos ruralistas que a eles seria prometido e garantido tudo o que quisessem. Contraditoriamente, alguns ruralistas alertaram Bolsonaro de que a extinção do MMA poderia ter efeito reverso, de modo a fazer com que produtos brasileiros perdessem o selo de preservação ambiental, resultando em perdas econômicas.

Bolsonaro retrocedeu, muito embora em contrapartida tenha colocado na pasta um ruralista condenado em primeira instância por fraudar o zoneamento da várzea do Tietê em favor de mineradoras, quando ocupava a Secretaria de Meio Ambiente no estado de SP: Ricardo Salles.

Salles inaugurou então o plano da destruição. Vamos descrever agora a evolução dessa política.

• Passou o Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura.
• Trocou 21 dos 27 superintendentes do Ibama, colocando militares nos postos.
• Criação de um tipo de fórum para anular ou revisar multas por crimes ambientais.
• Redução em 70% das operações de fiscalização.
• Perseguição de funcionários do Ibama e do ICMBio. O fiscal que multou Bolsonaro por pesca ilegal em área de preservação, em Angra dos Reis, foi demitido.
• Ataques ao Fundo Amazônia, que culminou com sua suspenção. O Fundo, subsidiado pela Alemanha e Noruega, arrecadou 1,6 bilhão desde sua fundação em 2008.
• Ibama passa a avisar aonde serão as áreas de fiscalizações, praticamente como um aviso aos criminosos.
• Em junho, aumento de 90% no desmatamento.
• Em julho, uma operação do Ibama foi atacada por madeireiros em Rondônia. Salles visitou, depois, os madeireiros por quem foi aplaudido de pé.
• Em agosto, multas caem 29%.
• O Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, ponta de lança no combate às ações ilegais, está parado desde o início do ano.
• Bolsonaro contesta dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial) sobre aumento do desmatamento, depois confirmados pela Nasa.
• Bolsonaro acusa, sem provas, ONGs pelas queimadas.
• Bolsonaro impediu que o Brasil recebesse a COP-25, principal espaço da ONU para Meio Ambiente.
• O governo recusou-se a receber 83 milhões de reais do G7 para combater os incêndios na Amazônia.

Fica evidente que o caos ambiental não é um raio em céu azul. Muito ao contrário. Toda essa situação é responsabilidade direta de Bolsonaro e Salles que, ao ignorarem o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura o compromisso do Poder Público em garantir a preservação do meio ambiente, cometem crime de responsabilidade. O Ministro deve ser imediatamente deposto e Bolsonaro responder por seus atos.

Este governo construiu as políticas públicas e o ambiente que aceleraram os crimes ambientais. Aos olhos do mundo, a crise está instaurada. Bolsonaro, que bate continência para os EUA, alega intromissão à soberania nacional por parte do G7. Quem agride o Brasil, seu povo e sua natureza é o próprio Bolsonaro. O que não significa que devemos aceitar propostas do tipo “estatuto internacional” para a Amazônia. Nós defendemos a soberania nacional. Por isso, nos opomos a esse governo desastroso e entreguista.

Seguimos em defesa intransigente do meio ambiente, dos direitos dos povos originários e da soberania nacional. O PSOL cobrará que medidas sejam tomadas contra quem comete os crimes ambientais assistidos, como contra este governo, que patrocina esses mesmos crimes. Estamos chegando a um limite. Bolsonaro não vai destruir o Brasil.

Muito obrigado,

Ivan Valente (PSOL/SP)