Vivemos tempos difíceis. O desemprego cresce e atinge patamares trágicos, a população em situação de rua é uma realidade cruel das cidades brasileiras e a questão da moradia se configura num dos principais problemas da atualidade.

A degradação das condições de vida de boa parte do povo brasileiro resulta de uma combinação tóxica de efeitos nefastos. De um lado uma política econômica neoliberal radical que concentra renda e patrimônio nas mãos dos mais ricos, associada à compressão do orçamento público nas áreas sociais, incluindo os recursos voltados para a habitação. Os efeitos são observáveis nas ruas.

A tragédia social que acomete os extratos mais fragilizados da base da pirâmide, provoca um tensionamento em duas frentes concomitantes: a crise econômica reduz o alcance do mercado imobiliário colocando mais imóveis no estoque de ofertas (ampliando a ociosidade) e, na outra ponta, recrudesce a demanda por moradia em função dos despejos.

O resultado da equação é o inevitável aumento da tensão social e da ocorrência das ocupações. Em São Paulo, especialmente no centro velho, há inúmeros prédios que hoje abrigam populações empobrecidas.

A maioria destas ocupações são feitas por movimentos organizados, liderados por gente de luta e comprometida com a causa da moradia, gente que doou suas energias pela organização dos necessitados.

Não bastassem as dificuldades cotidianas de sobrevivência e as fragilidades na luta, há ainda inimigos poderosos como crime organizado que tenta penetrar nas ocupações para se impor e implantar sua agenda.

A Promotoria em São Paulo, a partir de denúncias superficiais e genéricas, promoveu uma verdadeira caça às lideranças populares dos movimentos de moradia, provocando o encarceramento em massa. Foram expedidos pela justiça mandados de prisão e uma parte já está encarcerada.

Há que se separar o joio do trigo e identificar os lutadores do povo de eventuais aproveitadores. Conhecemos a maioria dos que estão sendo culpabilizados por crimes que, efetivamente, não cometeram.

Há uma mobilização da sociedade para que se faça justiça. Artistas, intelectuais, militantes de ONG´s, partidos políticos, advogados populares, parlamentares, enfim, o esforço tem sido grande pela libertação destas lideranças.

Não podemos nos calar diante da criminalização dos movimentos sociais. Lutar não é crime. Crime é o abandono dos mais pobres à própria sorte, vitimizando famílias inteiras, crianças, gestantes, idosos, pessoas portadoras de deficiência.

A situação se arrasta em prejuízo ao estado de Direito e na contramão da consolidação da democracia no Brasil. Nosso total apoio à luta pela moradia. Nosso total apoio à liberdade das lideranças presas.

Ivan Valente

Deputado Federal PSOL SP