O site Intercept Brasil publicou conversas de procuradores e Sergio Moro em grupos do Telegram, que escancaram o que já era de conhecimento geral: a Lava Jato agiu de forma politizada e predisposta a condenar Lula, gerando a maior crise política desde a queda de Dilma Russef. As denúncias são muito graves e devem ser apuradas.

O material publicado compõe uma narrativa que se soma ao golpe parlamentar de 2016. A Lava Jato se incumbiria de retirar Lula da disputa eleitoral de 2018, quando ele aparecia em primeiro lugar em qualquer cenário nas pesquisas.

A operação liderada pelo juiz Sergio Moro e, agora se sabe, assessorada com intimidade por Deltan Dallagnol e outros Procuradores menores, manteve uma aura de independência e imparcialidade, sustentada fundamentalmente pela grande mídia. Moro emergia como o grande herói na cruzada contra a corrupção.

Na prática, o que se via era outra coisa. As investigações sempre concluíam no mesmo sentido, o de criminalizar um partido em específico, o PT, e alguns de seus satélites mais próximos no presidencialismo de coalização que sustentou o poder central, como o MDB do RJ.

Prisões, oitivas, mandados de busca e apreensão, dentre outras ferramentas à disposição dos inquisidores eram realizados com a presença de alguns grandes veículos de comunicação que sabiam de antemão detalhes da operação. O show midiático levava ao deleite parcelas da sociedade que desejavam punição exemplar contra os escândalos de corrupção que grassavam pelo país afora.

As aberrações não tardaram a acontecer estimuladas por holofotes e microfones à disposição. Não faltaram críticas contra as posturas arrogantes dos Procuradores e Juízes e ao desrespeito constante ao Estado de Direito. O jogo era de cartas marcadas.

Uma análise superficial do andamento da Lava Jato mostrava com evidencia cristalina, que os trabalhos da operação buscavam associar Lula à corrupção e, com isso, tirá-lo da disputa eleitoral. Entra em cena o triplex do Guarujá e daí para frente todos sabem o que aconteceu.

Ocorre que o site Intercept Brasil, através de uma fonte anônima, publicou neste domingo (9/6) uma série de conversas entre os principais personagens da Lava Jato, mostrando que no processo judicial em curso a convicção vale mais que a provação, além de outras derrapadas procedimentais.

As conversas divulgadas são uma prova indiscutível do que até então se criticava na condução da Lava Jato: falta de isenção, partidarismo e politização. Em outras palavras, tudo o que se condena num processo judicial que se pretende imparcial.

Até às vésperas da apresentação da denúncia Deltan Dallagnol tinha dúvidas profundas sobre as bases da acusação de esquemas de corrupção envolvendo o PT, Lula e a Petrobrás.

Postou no grupo o Procurador Dallagnol numa sexta, 09 de setembro de 2016: “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis…então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.

Dias depois desta indagação o Procurador veio à público apresentar a denúncia, apoiada em matérias de jornal e sintetizadas no infeliz Power Point que virou motivo de piadas e ironias, tamanha a primariedade e superficialidade do que foi revelado.

Importante ressaltar que a ligação com a petroleira era condição essencial para que o processo continuasse a tramitar em Curitiba, onde a acusação já estava pronta e definida, independente das provas. O processo poderia ter outro fim caso as investigações ficassem em São Paulo, como foi reivindicado pelo MP do Estado.

No sábado, 10 de setembro de 2016 Dallagnol descobre uma matéria do jornal O Globo de 2010, sobre o apartamento no Guarujá. Sua alegria era tanto que ele escreveu: “tesao demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.” As fragilidades da conexão eram tantas que uma simples reportagem se transformava em peça importante da acusação. Sergio Moro ratifica a importância: “A matéria em questão é bastante relevante do ponto de vista probatório.”

Além das evidentes fragilidades processuais os documentos publicados pela Intercept ainda expõem um erro de conduta gravíssimo nas relações entre Sergio Moro e os Procuradores. A Constituição brasileira determina que as figuras do acusador e do julgador não se misturam e não é o que se observa na análise das conversas.

Os Procuradores agiam em conluio com Moro, pedindo orientação, sendo orientados e até cobrados sobre o que deveria ser feito. As conversas mostram que o Juiz dialogava sobre o processo fora dos autos.

“Olá Diante dos últimos desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas” ponderava Moro sobre a ordem de execução das operações da lava Jato. Cabe a um Juiz interferir nas investigações, no cronograma de trabalho e na linha de trabalho dos Procuradores?

Os diálogos publicados vão além: “O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?” indicando que ambos os órgãos deveriam agir conjuntamente em notas públicas. A promiscuidade produziria uma vergonhosa associação, injustificável do ponto de vista processual.

O caso da divulgação dos grampos da conversa entre Lula e Dilma foi o ápice da ação política coordenada entre Moro e Dallagnol, motivo de muita crítica à época.

O resultado do julgamento da conclusão desta novela pelo TRF4 já sabemos, o que era de desconhecimento público eram as provas de que o processo todo se construiu como um desejo de punição política e não jurídica, o que acabou ocorrendo.

A indicação de Sergio Moro para ministro da Justiça acabou por sedimentar os nocivos efeitos desta peça teatral bizarra e tragicômica. O golpe de 2016 se soma à farsa persecutória da Lava Jato.

É hora de darmos um basta aos interesses escusos travestidos de moralidade política e da isenção no julgamento, que iludiu milhões e que agora, garças ao Intercept, vieram à tona. A recuperação da democracia e da vontade dos eleitores é a maior conquista que se pode obter com o desmantelamento desta máquina política ironicamente conhecida com a alcunha de “República de Curitiba”.

Ivan Valente

Deputado Federal PSOL SP