Estradas sim, desde que respeitadas as comunidades indígenas
Em 10 de maio de 2019, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) enviou uma carta à Senhora Maria Nazareth Frani Azevêdo, notificando previamente o Brasil e acionando procedimentos de urgência em relação à construção da BR-080 no estado do Mato Grosso, com base na Convenção Internacional para a Eliminação de […]
10 de junho de 2019
Em 10 de maio de 2019, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) enviou uma carta à Senhora Maria Nazareth Frani Azevêdo, notificando previamente o Brasil e acionando procedimentos de urgência em relação à construção da BR-080 no estado do Mato Grosso, com base na Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. O CERD solicita informações ao governo brasileiro sobre os passos tomados para suspender a construção da referida rodovia, até que as comunidades indígenas do local sejam consultadas de modo prévio, livre e informado e demanda, dentre outros elementos, que o governo envie os
RIC n.686/2019 relatórios periódicos pendentes desde 2008 ao Comitê.