O ministro Ricardo Salles, notoriamente conhecido por ser um condenado por crime ambiental que ocupa uma pasta que deveria ser em defesa do meio ambiente, vem fazendo mais uma movimentação despropositada em relação ao Fundo Amazônia.

O Fundo foi criado para ser uma espécie de compensação ambiental voltada para a proteção da Amazônia, notadamente para ações que visam a redução dos desmatamentos e conta com a colaboração de países como a Noruega e Alemanha. O Fundo financia projetos governamentais e de entidades da sociedade civil voltados para este fim. 

Vale ressaltar que em dez anos o Fundo recebeu mais de R$ 3 bilhões e viabilizou projetos de governo e da sociedade civil. O Amazônia se tornou o maior fundo de proteção de florestas do mundo.

Trata-se, portanto, de um fundo privado de interesse público, por isso, é gerido pelo BNDES, mas isso não faz com que os recursos sejam do governo.

Ricardo Salles primeiro mentiu sobre a existência de irregularidades nos contratos de ONGs com o Fundo e se viu obrigado a um recuo. Agora ele atua para mudar as regras do próprio fundo, querendo desviar os recursos para aplicar em indenizações, o que não é permitido pelas regras do Fundo e pelo próprio BNDES.

Segundo o Instituto Chico Mendes, apenas 3% da área de unidades de conservação no Brasil precisa ser indenizada a proprietários privados. Vale destacar que na Amazônia, a imensa maioria das terras são públicas, ocupantes de áreas protegidas frequentemente são grileiros. Em outras palavras, a ação do ministro é tirar dinheiro de ações contra o desmatamento e dá-lo a criminosos ambientais. 

Nada surpreende vindo de um governo que assumiu claramente uma postura contra o meio ambiente e em defesa não só dos interesses ruralistas, mas conivente até mesmo com crimes ambientais. A investida para desvirtuar o Fundo faz parte de um pacote geral do ministro, como as perseguições no Ibama e no ICMbio, o sucateamento das fiscalizações, a perseguição aos fiscais e agora até mesmo a novidade de avisar com antecedência dia e local onde haverá fiscalização, desmatadores e garimpeiros agradecem.

As consequências dessa política deletéria já são sentidas na prática Dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que os primeiros 15 dias de maio registraram a perda de 19 hectares/hora de florestas, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018. 

Voltando ao Fundo, as trapalhadas de Salles podem fazer com que o Brasil perca recursos fundamentais, isso num momento de cortes orçamentários e queda na arrecadação, desgoverno não faz mal só ao meio ambiente, mas também à economia.

É a barbárie que avança quando um grupo sem compromisso mínimo com valores civilizatórios chega ao poder. A negação da ciência e da pesquisa deixa seu preço. Como dizíamos na campanha, Bolsonaro não é uma ameaça só para o Brasil, mas para o mundo. É preciso detê-lo.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP