A educação, a ciência e a tecnologia, no Brasil, foram colocadas na UTI por Bolsonaro e seus ministros. Nunca um governo se empenhou com tamanha violência em um processo de desmonte dessas áreas. Não se trata de alarmismo: o risco de colapso é real.

É fato que o corte de verbas não começou com esse governo. Ganhou corpo, sem dúvida, com o ilegítimo Michel Temer, através do congelamento estrutural de gastos, via Emenda Constitucional 55. E entrou em máquina catalizadora pelas mãos incautas de Bolsonaro.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) possuía, em 2013, orçamento de 11,42 bilhões de reais. Em 2017, o montante havia sido reduzido a 6,34 bilhões. No dia 29 de março, Bolsonaro divulgou o decreto Nº 9741, o qual contingenciou 29 bilhões do orçamento de 2019. O MCTIC, com isso, perdeu 42,2% do que deveria ser amealhado.

Vejam a situação das agências de fomento. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 2013, possuía um orçamento de 2,9 bilhões. Em 2018, estava em 1,3 bilhão. Já a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em 2015, contava com um orçamento de 9,1 bilhões. Em 2018, apresentava 3,4 bilhões, ou seja, redução de 63%. Esses dados foram apresentados pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN. O novo presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que agência conta com um rombo de 300 milhões, e que deveria ter recebido, no mínimo, 1,2 bilhão para dar conta dos compromissos já assumidos.

Esse cenário se torna ainda mais dramático, uma vez que o quadro orçamentário desse ano amarra o orçamento do ano que vem, dado gatilho promovido pela Emenda 95. Ou seja, a ciência rastejará no médio prazo, podendo encontrar a amargura da paralisação mais cedo do que se possa esperar.

Em relação ao Ministério da Educação, a semi-anomia é semelhante. Passado o bastão do atabalhoado Vélez Rodríguez ao “doutor fantástico” Abraham Weintruab, o cenário não mudou de qualidade. O decreto Nº 9741 sequestrou 5,8 bilhões da pasta. Weintraub, por seu turno, embora tenha declarado guerra contra as ciências humanas e o pensamento crítico nas universidades, apertou o botão da destruição total, através da sua “operação balbúrdia”.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) revelou que, do total contingenciado, 2,4 bilhões foram retirados da educação infantil ao ensino médio, enquanto o superior perdeu 2,2 bilhões. Sobra explícito, portanto, que por trás do “espectro do comunismo”, que assombra Weintraub, opera-se o combate geral à educação.

Apenas para registro de como falta o mínimo de orientação ao chefe do MEC. Como priorizar a educação básica abrindo mão da formação de professores nas ciências humanas do ensino superior? No Brasil, 700 mil docentes das humanidades são responsáveis pela educação de 27 milhões na educação fundamental.

Voltando ao ensino superior, os 30% de cortes terão efeitos arrasadores. Não por outra razão, as lutas já começaram. Na UFBA, alunos e professores fizeram passeata. No Rio de Janeiro, estudantes, pais e docentes do Colégio Pedro II, do IFRJ, CEFET, e outros, foram até o Colégio Militar, aonde Bolsonaro estava, para dizer não aos cortes.

Nessa quarta-feira, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fará um dia de pressão na Câmara dos Deputados. Será a #cienciaocupabrasilia.

No dia 15 de maio, ocorrerá a greve geral da educação. Será um dia fundamental de mobilização. Não temos dúvidas: a hora é de enfrentar o governo Bolsonaro e ocupar as ruas em defesa da ciência, da tecnologia e da educação no Brasil!

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL SP