No último dia 5 de abril, na Escola Estadual Professor Frederico Brotero em Guarulhos (SP), a sociedade brasileira assistiu atônita a um episódio lamentável de abordagem da polícia militar. O cano da arma apontada para o peito de uma estudante do ensino médio dentro de uma escola simboliza a conjuntura nacional marcada pela militarização das relações sociais e pela demonização do saber, das escolas, professores e estudantes, especialmente os que se mobilizam.

O equívoco inicial parte da ação autoritária de um diretor que impedia estudantes trabalhadores de entrarem atrasados para assistir aula. Ao invés de tratar do assunto levando em conta as condições concretas de vida laboral e familiar da comunidade, escolheu a pontualidade e a falta de sensibilidade como fundamentos de sua decisão. O resultado não poderia ser outro senão o conflito.

Embalado pela falsa ideia propagada de “eficiência” das escolas militares e pela onda criada por um presidente que louva armas, exalta estudantes que não gostam de política e reverencia o golpe de 64, o diretor achou por bem tratar do assunto solicitando a presença da PM para conseguir fechar o portão num determinado horário, sem levar em conta os constantes reclamos sobre esta postura intransigente.
Escola e polícia não combinam e a aproximação deve se dar apenas em casos extremos, nunca como mediadora de problemas internos, burocráticos e de relacionamento, que devem ser tratados por outras vias. Não foi o que ocorreu. As imagens mostram a tensão no ar e as emoções à flor da pele.

O pacote de Moro para segurança pública trata, de certo modo, do assunto. O artigo 23 do Código Penal, que prevê casos em legítima defesa, passa a ter uma redação benevolente para quem cometer um crime, que pode ser justificado por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. É o “excludente de ilicitude”, onde cabe tudo e mais um pouco. O governo Bolsonaro deveria estar preocupado em reduzir as condições que geram violência pública e não fragilizar a lei para ampliá-la.

É importante frisar que esta onda militarizante das relações sociais, antes de trazer paz, é fato gerador de mais atritos e violência e não será pela força das armas que teremos uma escola melhor.

O resultado final deste lamentável caso é o acirramento das tensões entre direção e estudantes, uma abordagem equivocada da PM que poderia ter terminado em tragédia, o uso de balas de borracha e o afastamento do policial. O próprio governador do estado condenou a ação.
A crise da educação ultrapassa os muros das escolas. Tem suas raízes numa sociedade onde os jovens carecem de perspectivas de vida, de acesso à cultura, jornadas de trabalho longas, exaustivas e de baixa remuneração, lares desestruturados, enfim, uma somatória de problemas que não podem ser ampliados pelo exercício de uma direção autoritária e distante dos reais problemas que permeiam o difícil cotidiano de sua comunidade.

É de se lamentar que uma escola passe por momentos de tensão como vistos nas imagens divulgadas. É preciso buscar alternativas que deem conta das demandas dos estudantes, e isso passa longe de ter a PM como mediadora.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL SP