Em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.

A Universidade Estadual Paulista, a Unesp, uma das melhores universidades do Brasil, vive uma intensa crise, com atraso do pagamento do 13º salário e ameaça de fechamento de cursos e campi.

Mas diante desta situação, os trabalhadores da Unesp reagem, e estão disposto mesmo a fazerem uma greve caso o 13º não seja pago e nem seja apontado uma solução para a crise de financiamento da instituição.

Como resultado desta mobilização foi realizada uma grande Plenária Estadual da Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp) nos dias 13 e 14/2/2019, em São Paulo, que contou com a presença de docentes de nove campi e registrou debates aprofundados sobre a situação atual da Universidade. No dia 14 foi realizado um grande Ato em frente a Reitoria, que deixou claro para o reitor a força da mobilização da comunidade universitária.

A força da mobilização obrigou a reitoria a sair da sua posição de passividade e fez com que o debate sobre o 13º fosse reaberto, apesar da recusa de colocar esse tema em discussão na reunião do Conselho Universitário. Após a reunião do CO, o reitor Sandro Valentini e seu vive, Sérgio Nobre, receberam uma comissão de representantes da Adunesp e do Sintunesp (Sindicato dos Funcionários).

Segundo informa o boletim da Adunesp, eles disseram ao reitor e a seu vice que a comunidade não aceita ser tratada com tamanho desrespeito e que exige o pagamento integral do 13º. Frisaram, também, que não é admissível que a reitoria barganhe com o governo a autonomia da Universidade, ao apresentar como contrapartida ao adiantamento de recursos com a promessa de avançar nas reformas administrativa e acadêmica.

Questionaram, por fim, as razões que impedem a reitoria de quitar em uma única parcela o 13º salário, dando a entender que prefere fazer caixa a pagar seus débitos com cerca de 12.700 famílias.

É inadmissível a situação que chegou a Unesp, ainda mais considerando que o Estado de São Paulo não pode dizer que falta dinheiro. Os últimos governos tucanos tiveram como marca as vultosas isenções fiscais para empresas. No orçamento atual, a previsão é isenção de 16% do ICMS.

Essa política deixa clara qual é a prioridade. Mas uma vez o ensino público é deixado em segundo plano. Doria não esconde suas intenções de privatizar o ensino público e também age para usar o estrangulamento financeiro das universidades como moeda de troca para interferir na Autonomia Universitária. Faz chantagem para forçar mudanças administrativas e acadêmicas dentro da linha neoliberal que ele defende.

É nesse quadro que aparecem as ameaças de fechamento de cursos e até mesmo de campi. A comunidade tem reagido fortemente a essas ameaças e não aceita esse desmonte, inclusive, com a mobilização da população local que se orgulha da Unesp como uma referência de ensino de qualidade no país.

Por último, é preciso que fique claro que o governo Doria não cumpre a lei quando se trata das Universidades Públicas, utiliza-se da desculpa da autonomia universitária para não fazer a compensação necessária no pagamento de aposentados. Esse estrangulamento só ocorre no caso das universidades. Além disso, a expansão não veio acompanhada de uma política clara de financiamento, o que leva à gargalos.

É preciso retomar o papel da Unesp, fortalecer o ensino público e gratuito. A disposição dos professores, funcionários e estudantes dão o recado no caminho certo, tomam a defesa da Universidade em suas mãos. Essa luta é de toda a população de SP, é de todos que sabem do papel estratégico de universidades públicas e de qualidade. Seguimos juntos nessa luta.

Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP