Na última quinta-feira, 15 de fevereiro, o fato que ganhou as manchetes da grande mídia foi o assassinato de um jovem negro no hipermercado Extra na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Pedro Gonzaga de 19 anos, desarmado e rendido, foi morto por asfixia pelo segurança privado do estabelecimento, diante de várias pessoas, inclusive sua mãe que suplicava que o soltasse.

É a naturalização da barbárie. Não é a primeira vez que crimes desta natureza acontecem onde seguranças de empresas privadas em locais de grande circulação de pessoas como shopping-centers, hipermercados e feiras, agem com excesso de força e provocam tragédias como esta. A falta de preparo e o ambiente nacional de explosão da agressividade contribuem para isso.

O rapaz sofreu um surto no hipermercado, algo facilmente contido por quem tem preparação adequada para agir nesses casos. Argumentar que o jovem era usuário de drogas ou que tentou desarmar o segurança, não diminui em absolutamente nada a gravidade do caso. Tais argumentos tentam transformar a vítima em responsável, desvirtuando as condições reais do fato.

Há outra questão que corre em paralelo ao caso. Em 2017 a ONU divulgou pesquisa mostrando que a cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil. Rafael foi contido com um mata-leão impiedoso e sua vida foi ceifada de modo absolutamente banal, como ocorre diariamente nas periferias pobres e desassistidas das grandes cidades brasileiras.

O episódio serve de exemplo claro ao que se pretende com as medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro e seu ministro Sergio Moro.

O Pacote anti crime propõe flexibilizar de maneira descarada as regras de excludente de ilicitude. O segurança poderia alegar surpresa ou forte emoção para justificar o assassinato. O caso em si é uma demonstração cabal de como a proposta do governo banalizaria a morte e daria a licença para matar. Ao invés de combater a criminalidade daria salvo conduto para criminosos, é disto que se trata.

Não bastasse a institucionalização da barbárie em nível federal, em São Paulo o tucano João Dória estimula explicitamente a polícia a mandar para o cemitério quem resistir à prisão, ou seja, a violência é um projeto de governo populista e demagógico.

O segurança, assassino de Pedro, personifica tal projeto. O vídeo do momento do crime deixa claro o excesso de ódio e punitivismo que atualmente circunda a sociedade brasileira. Nós, do PSOL declaramos solidariedade à família e amigos de Pedro e nos comprometemos a lutar pelo Estado Democrático de Direito, resistindo ao lado do povo periférico e, mais especificamente, da juventude preta deste país.

Ivan Valente

Deputado Federal Psol/SP